TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária

A sentença, publicada em 09/01, é do juiz Everson Guimarães Silva

Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.

Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva

Manifestantes se reúnem em SP pela legalização da maconha, aborto e do casamento igualitário

Pessoas ocuparam o Elevado Costa e Silva com atividades diversas para debater os temas

Condenado por matar travestis, ex-PM é preso por novo crime em SP

Na crônica policial paulistana, Silva ganhou fama ao ficar conhecido como "O Matador de Travestis"

PEC amplia prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro

Dr. Jorge Silva: proposta compensa dias de internação do bebê prematuro

Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente.

Marco Antônio Silva de Oliveira ajuizou ação de conhecimento em desfavor do Banco Finasa S.A.

Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

UFPR é condenada a indenização por danos morais

contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Consumidor que desistiu de consórcio antes de extensão de prazo será ressarcido

A Decisão é do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, do JEC de Santa Isabel/PA.

MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.

Gestante com trombose ganha liminar que assegura medicação

A decisão é do juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.